Consulta Pública – Proposta de Regulamento de Apoio à Natalidade

Consulta Pública – Proposta de Regulamento de Apoio à Natalidade

A Junta de Freguesia de Barco informa que se encontra em consulta pública, pelo período de 30 dias, a Proposta de Regulamento de Apoio à Natalidade.

Durante este período, todos os cidadãos interessados poderão consultar o documento e apresentar sugestões, contributos ou observações, contribuindo assim para a construção de um regulamento que responda às necessidades da nossa comunidade.

Prazo da consulta pública: 30 dias

A proposta de regulamento pode ser consultada no site da Junta de Freguesia de Barco, no menu:

Autarquia → Documentos → Regulamentos → Consulta Pública → Avisos,

ou através da área Avisos e Editais.

Aviso publicado em Diário da República: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/5433-2026-1070762056 

Consulta da proposta de regulamento: https://www.jfbarco.pt/ficheiros/fic17_1772639280.pdf 

A proposta de regulamento também pode ser consultada em formato papel na sede da Junta de Freguesia, durante o horário de atendimento ao público.

As participações deverão ser apresentadas por escrito, dirigidas à Junta de Freguesia de Barco através do e-mail jfbarco@hotmail.com.

Contamos com a participação de todos. A sua opinião é importante para o futuro da nossa freguesia.