Regulamento de Apoio à Natalidade da Freguesia de Barco entra em vigor
15-JUN-2026
A Junta de Freguesia de Barco informa que o Regulamento de Apoio à Natalidade foi publicado em Diário da República, encontrando-se, a partir de agora, oficialmente em vigor.
Este apoio tem como objetivo incentivar a natalidade e contribuir para a melhoria das condições de vida das famílias residentes na freguesia, reforçando o compromisso da autarquia com o bem-estar da população e com o desenvolvimento sustentável da comunidade.
O regulamento aplica-se a crianças nascidas a partir de 1 de janeiro de 2026, desde que os agregados familiares cumpram os critérios definidos.
Os munícipes abrangidos podem, desde já, dirigir-se aos serviços da Junta de Freguesia para proceder ao preenchimento do formulário de candidatura e à entrega da documentação necessária à instrução do processo.
O regulamento pode ser consultado através do seguinte link:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/06/114000000/0060400606.pdf
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/06/114000000/0060400606.pdf
Para mais informações ou esclarecimentos adicionais, os interessados devem contactar a Junta de Freguesia de Barco, durante o horário de atendimento.
A Junta de Freguesia de Barco reforça a sua missão de apoio às famílias e de valorização do futuro da comunidade.